1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site da Fedrizzi & Oliveira Advogados (doravante "Escritório"), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer das disposições aqui estabelecidas, pedimos que não utilize este site.
2. Sobre o site
Este site tem caráter estritamente informativo e tem como objetivo apresentar os serviços jurídicos prestados pelo Escritório, facilitar o contato com potenciais clientes e fornecer informações gerais sobre regularização imobiliária.
As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico, parecer ou consultoria legal. Para orientação específica sobre o seu caso, entre em contato diretamente com nossa equipe.
3. Serviços prestados
O Escritório atua exclusivamente na área de regularização imobiliária urbana e rural. Não prestamos serviços relacionados a:
- Contratos de aluguel ou locação
- Revisão de contratos de locação
- Outras áreas do direito não relacionadas à regularização fundiária
O contato por meio deste site não estabelece relação de cliente e advogado. O vínculo profissional somente se inicia após assinatura formal de contrato de prestação de serviços advocatícios.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Fedrizzi & Oliveira Advogados e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
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5. Limitação de responsabilidade
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- Decisões tomadas com base nas informações gerais disponíveis neste site
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- Conteúdo de sites externos eventualmente vinculados a este
6. Links externos
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7. Alterações nos termos
O Escritório reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação neste site. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
8. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas decorrentes da utilização deste site serão submetidas ao foro da comarca de Cuiabá/MT.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
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